HomeNotíciasCovid-19Voos “essenciais” entre Portugal, Brasil e Reino Unido voltam a ser permitidos

Voos “essenciais” entre Portugal, Brasil e Reino Unido voltam a ser permitidos

O Governo levantou esta sexta-feira a suspensão em vigor em relação aos voos de e para o Brasil e o Reino Unido, mas apenas no caso de viagens essenciais. As fronteiras com Espanha continuarão fechadas por pelo menos mais 15 dias.

O Governo decidiu prolongar até 30 de Abril as medidas restritivas do tráfego aéreo e as restrições nas fronteiras terrestres e fluviais com Espanha, tal como o primeiro-ministro tinha já adiantado esta quinta-feira no final da reunião do Conselho de Ministros. As alterações às medidas em vigor dizem apenas respeito aos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido que voltam a ser permitidos, mas apenas para “viagens essenciais” (à semelhança do que já acontecia com os voos provenientes de países terceiros), esclarece o Ministério da Administração Interna em comunicado. Mas os passageiros podem ter de cumprir quarentena.

O Governo sublinha que continua a ser obrigatório que todos os cidadãos que cheguem a Portugal por via aérea (excepto crianças com menos de dois anos) apresentem comprovativo de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da covid-19 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Quem chegar a Portugal sem este comprovativo é obrigado a realizar o teste no interior do aeroporto e pagar as despesas associadas à realização do teste (não podendo sair do aeroporto enquanto aguarda o resultado).

Além desta regra, somam-se outras restrições em relação a quem chega dos países onde o número de casos covid-19 por habitante é mais alto.

Os passageiros que cheguem de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes têm de ficar em isolamento profiláctico de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Por isso, são apenas permitidas “viagens essenciais” que tenham como origem ou destino estes países. Além de África do Sul e do Brasil, estão também nesta lista:

  • Bulgária
  • Chéquia
  • Chipre
  • Croácia
  • Eslovénia
  • Estónia
  • França
  • Hungria
  • Países Baixos
  • Polónia
  • Suécia

Sem quarentena, mas também restritos às viagens essenciais estão as viagens com os países com mais de 150 casos por 100 mil habitantes. É o caso de:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Espanha
  • Grécia
  • Itália
  • Letónia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Noruega
  • Roménia
  • Suíça

O que são viagens essenciais?

As deslocações consideradas necessárias apenas as viagens “por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”.

Fronteira com Espanha continuará fechada

No caso da fronteira terrestre com Espanha mantêm-se os actuais 18 pontos de passagem autorizados (PPA), bem como os horários e as regras estabelecidas que têm estado em vigor, diz o ministério tutelado por Eduardo Cabrita. Por estes pontos só podem passar o transporte internacional de mercadorias, os trabalhadores transfronteiriços e de carácter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro em serviço.

Fonte: Publico Por: Liliana Borges

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