HomeNotíciasUtilidade públicaParlamento pressiona para avanços na gratuitidade das creches

Parlamento pressiona para avanços na gratuitidade das creches

Maioria do Parlamento concorda que reforço da oferta de creches deve ser prioridade no combate à baixa natalidade. Propostas são votadas esta sexta-feira.

Num momento em que os partidos à esquerda negoceiam o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e em que o PCP insiste num arranque da criação de uma rede nacional de creches públicas, o Parlamento debateu esta quinta-feira cinco diplomas sobre o reforço da oferta de creches públicas e o alargamento da sua gratuitidade. Com propostas do PSD, BE, PCP, CDS e Chega, há sinais de que a maioria parlamentar quer avanços nesta matéria – mas não pelo mesmo caminho.

A gratuitidade das creches da rede pública e social para todos os filhos de pais cujo rendimento familiar se integra até ao segundo escalão do IRS foi aprovada no anterior OE, mas a medida ainda não foi completamente executada.

Da esquerda à direita os partidos defenderam que é preciso garantir que as famílias, especialmente os jovens casais, têm condições para ter filhos, contribuindo assim também para o equilíbrio da balança demográfica (e da sustentabilidade da Segurança Social). Mas às creches, os partidos à esquerda juntam a necessidade de melhorar as condições de vida dos pais, através do combate à precariedade laboral.

No debate desta quinta-feira, o PCP, que apresenta um projecto de lei, lembrou a luta que tem feito na defesa da gratuitidade universal de todas as creches, de forma a garantir o acesso “de todas as crianças, sem excepção”. 

O PSD defendeu que o Governo deve “assegurar os apoios para as empresas que de forma individual, ou em associação, criem uma entidade que invista na abertura de uma creche ou jardim-de-infância que funcione junto a uma zona empresarial e assuma o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)”. Esta quinta-feira, Elga Correia pediu ao Governo que promova a calendarização para reconversão de equipamentos em creches através dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência de forma a assegurar, até 2025, a gratuidade de frequência das creches até ao 5.º escalão.

Já o CDS, pela voz de Pedro Morais Soares, insistiu na importância de garantir uma oferta com um “horário flexível e adequado aos modelos actuais”. “Os casais não prosseguem os seus projectos de terem mais filhos, não porque não querem, mas porque a escassez das estruturas não o permite”, afirmou, defendendo, tal como o PSD, a existência de acordos entre estabelecimentos de infância e entidades empregadoras, loans no credit check

Também o BE propõe a criação de uma rede de creches públicas, com o alargamento da gratuitidade (numa primeira fase) até às famílias no 3.º escalão já no próximo ano. No seu projecto de lei, os bloquistas propõem ao Governo que a partir de Junho de 2022 dê início a uma requalificação das creches já existentes e à construção de novas creches em função do levantamento das necessidades, “de forma a garantir gradualmente o acesso universal e gratuito à creche para todas as crianças dos zero aos três anos, independentemente do escalão de rendimento”. 

Ainda que sem diplomas em debate, o PEV, a Iniciativa Liberal e o PAN também concordaram com a urgência de cortar “a bola de neve das despesas das famílias”, como resumiria a deputada do PAN, Bebiana Cunha.

Fonte: Público – Liliana Borges

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -

Popular